Projeto vai otimizar uso do dinheiro público

Otimizar o dinheiro público. Essa é a principal meta do projeto de redução de gastos que o Ministério Público vai instituir, a partir da segunda quinzena de novembro, em todos os setores da instituição. A expectativa é de que haja uma redução de até 20% nos gastos com água, energia, telefone e outras despesas. Com o dinheiro economizado, o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pretende investir na instituição, oferecendo melhores condições de trabalho aos membros e servidores, o que vai repercutir na melhoria do serviço oferecido à sociedade.

Segundo Oswaldo Filho, serão realizadas várias ações conjuntas para que haja a contenção de gastos no MPPB como a realização de palestras e a distribuição de materiais educativos que colaborem com a conscientização de membros e servidores sobre o uso racional de recursos. “Já estamos contactando empresas como a Telemar/Oi, Energisa e Cagepa para que elas façam palestras aqui”, informou.

Outra medida já tomada pelo procurador-geral foi a redução em 37% no número de celulares institucionais, que, junto com as linhas que permitem ligação direta, passam a ter um limite de gastos. “Baixamos o número de celulares institucionais de 43 para 27 e todos esses aparelhos terão um limite, que será de R$ 300,00 por mês para os procuradores de Justiça e de R$ 150,00 por mês para os demais. Esse será um passo importante para que comecemos a dar exemplo nessa questão de economia”, explicou.

O procurador-geral também está renegociando todos os contratos do MP. “Estamos tentando a renegociação da folha de pagamento com as instituições financeiras a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Santander. Todas essas questões estão sendo discutidas para ver como podemos fazer economia. Fazendo isso, poderemos investir para o ano que vem em serviços para os membros e servidores desta Casa”, explicou.


Economizar para investir

A proposta do projeto de redução de gastos, segundo o procurador-geral, é reverter a economia com gastos como água, luz, telefone e outras despesas em investimentos prioritários que garantam a estruturação da instituição em áreas como informática, investimentos na área técnica e em preparação de cursos. “A expectativa é de que haja uma economia de 10 a 20% nos gastos. Mas, poderemos nos surpreender para melhor, de acordo com o engajamento de membros e servidores na campanha que pretendemos fazer”, ressalvou o procurador geral.

Clickpb

Termômetros marcarão até 44º no sertão da Paraíba

O Índice Ultravioleta (IUV) atingirá o nível 13 em todo o Estado durante esta semana, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

O IUV, um dos mais altos e prejudiciais à saúde, mede a intensidade dos raios ultravioletas do sol que incidem sobre a superfície da Terra, que varia de 0 a 14 no País, e representa o valor máximo diário de radiação.

Por sua incidência ser maior entre 11h e 15h, os especialistas alertam a população para evitar a exposição solar desnecessária.
Por causa disso, a sensação térmica pode chegar a quatro graus acima da temperatura ambiente, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Sertão, por exemplo, a máxima pode chegar a 40 ºC, com sensação de 44 ºC.

Fonte: Portal Correio
O Índice Ultravioleta (IUV) atingirá o nível 13 em todo o Estado durante esta semana, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

O IUV, um dos mais altos e prejudiciais à saúde, mede a intensidade dos raios ultravioletas do sol que incidem sobre a superfície da Terra, que varia de 0 a 14 no País, e representa o valor máximo diário de radiação.

Por sua incidência ser maior entre 11h e 15h, os especialistas alertam a população para evitar a exposição solar desnecessária.
Por causa disso, a sensação térmica pode chegar a quatro graus acima da temperatura ambiente, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Sertão, por exemplo, a máxima pode chegar a 40 ºC, com sensação de 44 ºC.

Fonte: Portal Correio

Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor

A Comissão de Educação do Senado pode votar nesta terça-feira (3) proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. A sessão está marcada para as 10h.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Da Agência Brasil

Paraíba não fez o "dever de casa" e pode ficar de fora da transposição

O vereador pessoense Tavinho Santos (PTB) denunciou que a Paraíba não está preparada, em termos de infraestrutura hídrica e de quadro de pessoal, para receber, gerenciar e utilizar, de maneira sustentável, as águas da Transposição do Rio São Francisco, o que pode ameaçar a continuidade da obra.

É o que conclui um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), a que o vereador teve acesso, sobre o andamento do cumprimento das condicionantes estabelecidas na Resolução ANA n.º 411/2005. Tavinho observou que a Paraíba não vem cumprindo os compromissos celebrados com a União, que visam à sustentabilidade do projeto.

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“A Paraíba não fez o seu dever de casa e nós não estamos preparados para receber as águas do rio São Francisco”, disse o vereador, criticando a “falta de ações do governo do Estado”.

“Temos que cobrar ações urgentes do Estado, ou teremos a conclusão da transposição do São Francisco, em 2010, e a Paraíba vai desperdiçar essas águas, porque não cumpriu sua parte no compromisso, como as obras dos canais necessários para receber as águas, o concurso para contratação de pessoas pela Aesa e a estrutura legal de cobrança da outorga das águas que chegarão pelo eixo norte e leste”, elencou Tavinho.

O relatório revela que a Paraíba não dispõe ainda de pessoal e logística suficientes para o gerenciamento da infraestrutura hídrica existente, nem aquela associada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) em planejamento e construção.

O problema é que o concurso público da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), órgão a quem compete a operação e manutenção da infraestrutura hídrica estadual, juntamente com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ainda sequer teve o edital publicado.

A Aesa tem hoje um quadro de pessoal de 54 funcionários, sendo todos cargos comissionados ou cedidos, embora já tenha sido criado, por meio de lei, o quadro de pessoal da Agência. Há previsão de concurso público para 87 vagas, sendo 70% para área técnica, mas o governo ainda não autorizou o certame.

Segundo aponta o relatório, conforme termo de compromisso assinado pelo Estado com o Ministério da Integração Nacional, a operação e manutenção dos açudes de responsabilidade do DNOCS será delegada à Paraíba, que ficará sob responsabilidade da Aesa.

Em setembro de 2005, os governos dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, por intermédio dos Ministérios da Integração Nacional, Minas e Energia, Meio Ambiente e da Casa Civil da Presidência da República, firmaram um Termo de Compromisso com a União, para garantia da operação sustentável do projeto, através da atribuição de responsabilidades.

Por meio da resolução n.º 29/05, a Agência Nacional de Águas emitiu a outorga preventiva para o PISF, condicionando a outorga à apresentação de estudos comprovando a sustentabilidade do arranjo institucional e administrativo com a definição de atribuições e competências para a gestão da transposição, além da viabilidade financeira, técnica e operacional do empreendimento, considerando as estações de bombeamento, os canais, as adutoras e o controle das derivações.

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Aniversário do Santa Roza tem espetáculos de teatro e música

Pinto do Acordeon, Orquestra Sinfônica, Beto Brito e Renata Arruda homenageiam teatro


Uma intensa programação cultural celebra o aniversário da mais antiga casa de espetáculos de João Pessoa e a quinta do país: o Teatro Santa Roza, que completa 120 anos de fundação na terça-feira (3).

Uma série de apresentações foi agendada pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) para o período de 3 a 28 de novembro, com espetáculos de teatro, dança e música, além de uma homenagem à dramaturga Lourdes Ramalho, com a estreia do espetáculo teatral “O Romance do Conquistador”, de sua autoria.

Acesse mais opções de lazer na Agenda Cultural do Paraíba1.

As comemorações serão abertas oficialmente no dia 11 de novembro, às 19h, com a presença do governador José Maranhão, do secretário de Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, e do presidente da Funesc, Maurício Burity, entre outras autoridades, além de artistas e o público em geral.

Na solenidade de abertura, haverá apresentações de Beto Brito, Pinto do Acordeon e Orquestra Sinfônica da Paraíba, que receberá, no palco, a cantora Renata Arruda. A cerimônia acontecerá dentro do teatro, mas o público terá acesso à programação através de um telão que será instalado em frente ao prédio.

A noite também será brindada pelo lançamento do livro ‘Santa Rosa: Um Teatro de 120 Anos (1889-2009)’, de autoria da jornalista e escritora Fátima Araújo. Não é a primeira vez que Fátima escreve sobre o Santa Roza.

Em 1989, ela lançou o livro ‘Santa Rosa, Um Teatro Centenário’, na ocasião do aniversário de 100 anos do teatro. Nesse trabalho atual, a autora conta mais 20 anos de história, com inovações, descobertas e depoimentos de atores e autores cênicos, fazendo uma panorâmica do que aconteceu na casa do início dos anos 90 até hoje. O primeiro livro tem cerca de 160 páginas e esse novo trabalho contém 268.

Confira a programação completa

03/11/2009 – Terça-feira

17h - Aula Pública de Dança do Ventre - Praça Pedro Américo
18h - Fragmentos do espetáculo "Guiomar, Filha da Mãe" - Praça Pedro Américo
19h30 - Homenagem a Lourdes Ramalho - Palco
20h - O Romance do Conquistador - Palco
21h - Show de Encerramento com LAS COQUETES BLUTÔNICAS - Bar dos Artistas


04/11/2009 – Quarta-feira

17h - Aula Pública de Balé Clássico - Praça Pedro Américo
18h - Grupo Folclórico do SESC - Praça Pedro Américo
20h - O Romance do Conquistador - Palco
21h - Show de Encerramento com Maria Juliana e Michel Costa - Bar dos Artistas


10/11/2009 – Terça-feira

17h - Aula Pública de Hip-Hop - Praça Pedro Américo
18h - Maria Luiza Pires - Palco
18h30 - Enquanto o Tempo Chega - Palco
19h - A Farsa do Poder - Palco
20h - Show de Encerramento com Mayra Montenegro - Bar dos Artistas


11/11/2009 – Quarta-feira - Abertura oficial

17h - Performance da Trupe Arlequin - Praça Pedro Américo
17h30 - Lançamento do Livro “Santa Rosa – Um Teatro de 120 Anos”, de Fátima Araújo - Teatro
18h - Aula Pública de Balé Clássico - Praça Pedro Américo
19h - Abertura Oficial - Palco
20h - Beto Brito e Pinto do Acordeon - Palco
20h30 - Orquestra Sinfônica da Paraíba - Palco
21h - Renata Arruda - Palco
21h30 - Orquestra Sinfônica da Paraíba - Palco
22h30 - Show de Encerramento com Carlos Dowling - Bar dos Artistas


12/11/2009 – Quinta-feira

17h - Aula Pública de Dança Flamenca - Praça Pedro Américo
18h - Meidifêra - Praça Pedro Américo
19h - Coro Infantil da Paraíba - Coral da Funesc - Palco
20h - Esparrela - Palco
21h - Show de Encerramento com DJ Inocêncio - Bar dos Artistas


18/11/2009 – Quarta-feira

17h - Aula Pública de Balé Clássico - Praça Pedro Américo
18h - Malazarte, Cancão, Trupizupe - Praça Pedro Américo
19h - Saída - Praça Pedro Américo
20h - Os Sete Mares de Antônio - Palco
21h - Show de Encerramento com Flamarion - Bar dos Artistas

Do paraiba 1 Com informações da Secom-PB

Lula decide amanhã sobre proposta brasileira na Conferência do Clima

O governo brasileiro deve decidir amanhã (3) quanto o país está disposto a reduzir das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O número será apresentado pela delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, daqui a pouco mais de um mês.

A primeira reunião, em meados de outubro, terminou sem consenso após apresentação de três propostas, uma do Ministério do Meio Ambiente, uma do Ministério de Ciência e Tecnologia e outra do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os textos fossem agrupados e hoje (2) deve bater o martelo sobre a posição brasileira na COP-15.

O único ponto definido até agora é o objetivo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. O Ministério do Meio Ambiente defende defende redução de 40% das emissões até 2020. Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores – encarregado da negociação diplomática – têm ressalvas a compromissos mais ousados sem que haja contrapartida à altura por parte dos países desenvolvidos.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc considera um cenário de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 4% ao ano. A pedido da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Minc deve apresentar duas alternativas, com crescimentos de 5% e 6%. No entanto, quanto maior o PIB, maiores as emissões, o que deve exigir esforços maiores de setores como energia e indústria para garantir queda na ordem de 40%.

Organizações ambientalistas e da sociedade civil e até empresários têm pressionado o governo para que o Brasil leve uma proposta ambiciosa a Copenhague para pressionar países ricos a assumirem compromissos maiores.

Na conferência, os 192 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) terão que chegar a um consenso sobre o novo acordo global para complementar o Protocolo de Quioto pós-2012. A negociação – que anda travada – é para ampliar metas obrigatórias para os países ricos, incluir os Estados Unidos no regime de controle de emissões de gases estufa e definir compromissos mais efetivos para grandes emissores em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia.

Além de Minc e Dilma, participam da reunião com o presidente Lula os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, e representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Agência Brasil

Presidente Lula anuncia investimento em catadores de materiais recicláveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante o seu programa de rádio “Café com o presidente”, nesta segunda-feira (2), que em breve catadores de material reciclável terão carros elétricos, fabricados por Itaipu, para auxiliá-los na coleta de papel, papelão, garrafas pet e baterias. “Eles transformaram esse trabalho que, até outro dia, era tratado como se fosse uma coisa secundária, que ninguém dava importância, em algo extremamente importante”, afirma Lula.

De acordo com o presidente o BNDES irá disponibilizar nos próximos dois anos R$ 225 milhões para ajudar os catadores a montarem galpões de reciclagem. No programa, Lula fez um apelo para que os prefeitos contribuam com os catadores. “Se, por acaso, um prefeito resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, ao invés de você dar salário para 300 pessoas, você dá lucro apenas para uma pessoa”, diz o presidente. “Dentro da nossa casa a gente pode contribuir fazendo a coleta correta, separando para que as pessoas tenham facilidade de manusear depois”.

Vendas de caminhões

O presidente também falou de sua visita à Fenatran (Feira Nacional do Transporte) e mostrou otimismo com relação a indústria de caminhões no país, após a criação do programa Procaminhoneiro. “Nós resolvemos reduzir os juros de 13,5% para 4,5% e aumentar a quantidade de prestações de financiamento do caminhão de 84 para 96. Isso significa praticamente um custo de 25% na redução dos juros”, afirma Lula. “O que nós esperamos é que isso possa dinamizar a indústria de caminhões, renovar a frota de caminhões não apenas para pequenas e médias empresas, mas sobretudo, para os motoristas autônomos para que eles possam trocar o seu caminhão, ter um novo que gaste menos combustível, que lhe dê mais rentabilidade e que possa carregar até um pouco mais de carga.

G1