sábado, 28 de novembro de 2009

escolhe hoje novo presidente, disputa promete ser acirrada


Mais de cinco mil advogados vão às urnas neste sábado (28.11) para eleger a nova diretoria da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Também serão eleitos conselheiros federais, conselheiros seccionais, diretoria da Caixa de Assistência e das Subseções. O mandato dos novos dirigentes será de três anos.
A eleição transcorrerá entre as 9h e 17h. Duas chapas estão no páreo. De um lado, o presidente licenciado José Mário Porto; do outro, o advogado e ex-diretor-executivo do Procon, Odon Bezerra.
A campanha foi marcada por troca de farpas. O advogado José Mário Porto acusou o adversário de partidarizar a OAB formando uma chapa patrocinada pelo Governo do Estado e gerada nos gabinetes do Palácio da Redenção.
O advogado Odon Bezerra, que entrou por último no páreo, rebateu acusando o seu adversário de, na presidência da entidade, ter deixado a OAB inadimplente e fichada nos órgãos de proteção ao crédito e não se envolver na defesa de bandeiras dos movimentos sociais.
Em João Pessoa a eleição da OAB será realizada no Esporte Clube Cabo Branco. Em Campina Grande e Sousa será na sede da subseção da OAB; em Patos, na sala da OAB no fórum; em Cajazeiras e Catolé do Rocha será na sala do Tribunal do Juri.

Quem pode votar
A Comissão Eleitoral é presidida por Cesar Verzulei Lima Soares de Oliveira. Segundo ele, somente os advogados aptos a votar terão acesso às dependências dos locais de votação, devendo estarem munidos de identidade com foto, de preferência a carteira da OAB-PB.

Quem aderiu ao parcelamento especial recentemente terminado deve apresentar o comprovante de pagamento da respectiva parcela.
A Comissão Eleitoral também decidiu que não será permitida a entrada de eleitores na cabine eleitoral portando celular, de forma que o aparelho deve ficar de posse da mesa eleitoral no momento de exercício do voto.

A propaganda eleitoral só será permitida na área externa do local de votação, mesmo assim não sendo permitido que se agrida o Código de Postura do Município, no tocante à limpeza e conservação de muros, postes e vias públicas.

Em João Pessoa vão funcionar 16 seções, divididas em ordem alfabética. Em Campina Grande serão 4 seções e nas demais subseções apenas uma. O voto é obrigatório para os filiados à OAB e o descumprimento desta obrigação acarreta a incidência de multa pecuniária. Os que não puderem comparecer terão trinta dias, contados a partir da data da eleição, para justificar a ausência.

FONTE: Portal Correio

escolhe hoje novo presidente, disputa promete ser acirrada


Mais de cinco mil advogados vão às urnas neste sábado (28.11) para eleger a nova diretoria da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Também serão eleitos conselheiros federais, conselheiros seccionais, diretoria da Caixa de Assistência e das Subseções. O mandato dos novos dirigentes será de três anos.
A eleição transcorrerá entre as 9h e 17h. Duas chapas estão no páreo. De um lado, o presidente licenciado José Mário Porto; do outro, o advogado e ex-diretor-executivo do Procon, Odon Bezerra.
A campanha foi marcada por troca de farpas. O advogado José Mário Porto acusou o adversário de partidarizar a OAB formando uma chapa patrocinada pelo Governo do Estado e gerada nos gabinetes do Palácio da Redenção.
O advogado Odon Bezerra, que entrou por último no páreo, rebateu acusando o seu adversário de, na presidência da entidade, ter deixado a OAB inadimplente e fichada nos órgãos de proteção ao crédito e não se envolver na defesa de bandeiras dos movimentos sociais.
Em João Pessoa a eleição da OAB será realizada no Esporte Clube Cabo Branco. Em Campina Grande e Sousa será na sede da subseção da OAB; em Patos, na sala da OAB no fórum; em Cajazeiras e Catolé do Rocha será na sala do Tribunal do Juri.

Quem pode votar
A Comissão Eleitoral é presidida por Cesar Verzulei Lima Soares de Oliveira. Segundo ele, somente os advogados aptos a votar terão acesso às dependências dos locais de votação, devendo estarem munidos de identidade com foto, de preferência a carteira da OAB-PB.

Quem aderiu ao parcelamento especial recentemente terminado deve apresentar o comprovante de pagamento da respectiva parcela.
A Comissão Eleitoral também decidiu que não será permitida a entrada de eleitores na cabine eleitoral portando celular, de forma que o aparelho deve ficar de posse da mesa eleitoral no momento de exercício do voto.

A propaganda eleitoral só será permitida na área externa do local de votação, mesmo assim não sendo permitido que se agrida o Código de Postura do Município, no tocante à limpeza e conservação de muros, postes e vias públicas.

Em João Pessoa vão funcionar 16 seções, divididas em ordem alfabética. Em Campina Grande serão 4 seções e nas demais subseções apenas uma. O voto é obrigatório para os filiados à OAB e o descumprimento desta obrigação acarreta a incidência de multa pecuniária. Os que não puderem comparecer terão trinta dias, contados a partir da data da eleição, para justificar a ausência.

FONTE: Portal Correio

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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

PF cumpre mandados em Cajazeiras; ex-prefeito é um dos acusados

Agentes da Polícia Federal amanheceram o desta quinta-feira, 26, na casa do ex-prefeito de Cajazeiras, Raimundo Macedo, e nas dependências da Rádio "Vale FM", administrada pelo filho do político, Mauro Macedo, e pelo radialista J. Rodrigues. Os três estão sendo investigados por desvio de recursos federais, destinados pelo Ministério do Turismo para a realização do "Juá Forró", de 2008, festa típica que é realizada, anualmente, em Juazeiro do Norte, fazendo parte do calendário de eventos da Prefeitura.

Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte, dois em Cajazeiras, na Paraíba; um em Caririaçu e outro, em Fortaleza, num total de 20 ordens judiciais. O resultado das diligências está sendo mantido em sigilo pela Polícia Federal. O ex-prefeito de Juazeiro do Norte diz que, "tudo não passa de uma "armação política".

Os mandados expedidos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal, fazem parte de uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades em um convênio feito entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Juazeiro, no valor de R$ 900 mil, para a festa do ano passado. Os agentes recolheram computadores e documentos que foram conduzidos para a delegacia da Polícia Federal.

O procurador federal, Rafael Ribeiro Rayol, disse que, "existem indícios de desvio do dinheiro público. As suspeitas são de superfaturamento na contratação das bandas de forró e podem ser ocorridos falhas nas licitações em favor de empresários previamente escolhidos para ganhar a concorrência".

O representante do Ministério Público Federal também levanta suspeitas sobre a participação de servidores públicos nos crimes. Ao fazer tais afirmações, o procurador esclarece que, as denúncias ainda estão sendo investigadas. Não há provas suficientes, segundo Rayol, para solicitar medidas penais.

Negou

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, localizado pela reportagem no Aeroporto de Juazeiro, onde aguardava a chegada do seu amigo Dedé Tavares, que se submeteu a uma cirurgia em São, Paulo, garantiu que está absolutamente tranquilo. "Não devo nada, fiz a prestação de contas em tempo hábil", declarou.

"Os documentos estão na Câmara Municipal de Juazeiro e no Tribunal de Contas", desabafou o ex-prefeito, acrescentando que, "a Polícia Federal não encontrou nenhum documento em minha casa que me comprometesse". Ele elogiou o comportamento dos agentes que, segundo afirmou, em nenhum momento causaram constrangimento a ele e a sua família. "Mas fiquei muito chocado com estas acusações", afirmou o político.

O único empecilho, de acordo com "Raimundão", é que a contabilidade da Prefeitura não prestou contas no prazo hábil de 15 dias e nem pediu a prorrogação. Ele estranhou ainda as investigações em torno do seu filho, Mauro Macedo, observando que o mesmo não é parte em processos e, jamais assinou documentos públicos.

"Ele não tinha autoridade para isso, nem era dono de nenhuma das empresas que participaram da licitação".

Para complementar o seu raciocínio, "Raimundão" acha que fizeram "uma tempestade em um copo de água".

Macedo, que é pré-candidato a deputado federal, atribui estas acusações a "armação política", com o objetivo de prejudicar o crescimento de sua candura. Segundo ele, ninguém foi ouvido para dar as explicações necessárias que o caso requer e, sobre as contas relacionadas com esse convênio, reafirmou que já foi feita a devida prestação de conta.

Investigação


Em nota distribuída à Imprensa, na tarde de ontem, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, em Fortaleza, informou que, "a iniciativa foi obter mais provas sobre a fraude em licitação, identificada na realização da festa".

E continua: "Em investigação feita pelo Ministério Público Federal existem evidências quanto a relação entre empresários com a fraude no processo licitatório através de um arranjo de propostas de preço."

Também, segundo Ministério Público Federal, "é provável a participação de servidores municipais (da Prefeitura de Juazeiro do Norte) com possível direcionamento e desvio de recursos públicos, o que poderá ser confirmado com o resultado das diligências de cumprimento dos respectivos mandados de busca e apreensão".

Festa


O evento que ensejou a investigação por parte do Ministério Público Federal ocorreu, conforme os autos, entre os dias 14 e 28 de junho do ano passado, quando várias bandas de forró foram contratadas pela Prefeitura Municipal de Juazeiro para se apresentarem durante a festa. Tradicionalmente, milhares de pessoas, de Juazeiro do Norte e de cidades vizinhas, participam do evento, além de turistas de outros Estados do Nordeste e autoridades convidadas.

Provas


Peritos vão analisar os documentos confiscados
Pelo menos 80 agentes da Polícia Federal participaram da operação, na manhã de ontem, que ocorreu, simultaneamente, nas cidades de Fortaleza, Caririaçu, Juazeiro do Norte e, ainda, no Interior do Estado da Paraíba. Toda a documentação, além de computadores, foi levada para a delegacia da PF de Juazeiro do Norte e, as peças consideradas mais importantes, serão trazidas para o Núcleo de Criminalística (Nucrim) da instituição a fim de ser analisado pelos peritos contábeis.

Em seguida, o material será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que sirva de base para as investigações e uma possível denúncia criminal contra os envolvidos na fraude. Os acusados poderão responder por vários delitos, entre eles, o peculato, fraude documentação (falsificação de documentos públicos) e, em último caso, formação de quadrilha.

Empresários


A perícia documental deve ser iniciada ainda esta semana, quando também será instaurado o inquérito. Em seguida, serão intimados a prestar depoimento todos os suspeitos do caso, entre eles, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, o filho e, ainda o radialista citado nas investigações. O MPF poderá chamar para depor também os empresários) das bandas .






Fonte: Do Portal do Diário do Nordeste

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Greve dos delegados é considerada ilegal e juiz quer retorno imediato

O juiz José Geraldo Pontes do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinou nesta quinta-feira (26) a liminar que reconhece a ilegalidade da greve dos delegados do Estado.

O governador José Maranhão entrou com o pedido de ilegalidade no TJ na última segunda-feira (23). Segundo o procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, a medida foi tomada em função da “intransigência” dos delegados, em favor do interesse público.

De acordo com a liminar, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Adepdel) e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Sindepol) vai pagar uma multa de R$ 2 mil por cada dia não trabalhado.

O vice-presidente da Sindepol, delegado Steferson Gomes, disse ao Paraíba1 que a categoria ainda não foi informada sobre a decisão do TJ, mas que mesmo assim ela está na pauta da assembleia da próxima segunda-feira (30), no auditório do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), na avenida general Osório, no Centro de João Pessoa.

sábado, 21 de novembro de 2009

Vigilante é morto e tem arma e dinheiro levados por assaltantes no Sertão

O vigilante Luiz Carlos Lopes da Silveira, 35 anos, foi encontrado morto na madrugada deste sábado21, no Sítio Chabocão, zona rural de São Francisco, Sertão paraibano. O corpo apresentava perfurações na cabeça, provavelmente de arma de fogo.

Luiz Carlos, segundo informações colhidas pela polícia, residia no sítio no Sítio Carnaúba, mas trabalhava numa pedreira no sítio Chabocão e deve ter sido assassinado na noite de ontem. Os bandidos levaram R$ 800 e um revólver calibre 38 da vítima.

A polícia acredita que o vigilante foi abordado e morto pelos bandidos na noite de ontem.


Cardoso Filho
WSCOM Online