terça-feira, 12 de janeiro de 2010

População reclama das longas filas e falta de estrutura nos bancos de Cajazeiras

As longas filas nos caixas, atendimentos, e terminais eletrônicos nas agências bancárias da cidade de Cajazeiras parece ser um problema sem solução, e recentemente o PROCON e o Ministério Público promoveram fiscalização e multas aplicadas, o que não resolveu o problema, só agravou, mesmo com a lei municipal que estabelece um prazo de 20 minutos nas filas, mas o que se vê nas agências locais, são horas intermináveis de espera.

Pagamento do Funcionalismo Público
No Banco do Brasil a situação se agravou em decorrência da grande demanda que recebeu, no caso, os funcionários estaduais, que passaram a ter os seus pagamentos depositados em contas bancárias da instituição. Nos dias de pagamento, como ocorreu em dezembro, que além dos vencimentos também foi pago o 13º salário, fica praticamente inviável para correntistas movimentarem suas contas ou realizarem outros serviços. Além do pagamento dos funcionários estaduais há também os aposentados que sacam os seus vencimentos nas agências bancárias.

Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal oferece diversos serviços à população, e pode-se afirmar que esta é a agência mais movimentada de Cajazeiras, pois ela fornece o pagamento do FGTS dos cortadores de cana que vem de São Paulo, o pagamento dos programas assistenciais do governo federal. A compra da casa própria é um serviço que muitas pessoas reclamam, pois não existe sequer uma senha para esse atendimento, e quem já procurou a instituição interessada em comprar uma casa, voltou decepcionado, com a falta de atenção, de assistência e até de informações.

Denúncia
O presidente do Sindicato dos Bancários de Cajazeiras, Nelson Soares tem denunciado constantemente essa situação ao Ministério Público Estadual, Federal e do trabalho, bem como, ao Procon. Ele atribuiu essa situação a falta de investimentos dos bancos, principalmente na contratação de pessoal, já que o número de bancários é pequeno para atender a grande demanda de usuários e de serviços, que precisam ser executados.

Da redação do Diário do Sertão
Com informações do Gazeta do Alto Piranhas

Serra diz que plano de direitos humanos mostra confusão no governo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira que a polêmica criada em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos e a disputa entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) mostra uma confusão no governo federal.

"Há uma grande confusão nesse momento dentro do próprio governo [federal]. Se o
governo elucida bem as suas posições, aí, como cidadão, no futuro, a gente vai analisar [o programa]", disse Serra, que participou ontem da inauguração de uma unidade do Poupa Tempo em Taubaté (130 km de São Paulo).
O plano, criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal. Ele prevê a criação da Comissão da Verdade, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964-1985). A proposta irritou Jobim e o comando das Forças Armadas.

Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.

Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram 'do outro lado' no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.

Vannuchi disse que pedirá demissão se o plano sofrer mudanças para investigar os militantes da esquerda armada durante a ditadura.

Aborto

Segundo reportagem da Folha, depois da reação da Igreja Católica, o presidente Lula mandou rever o trecho pró-aborto no decreto do plano, alegando que ele não traduz a posição do governo.

Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública --para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura.

O plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".

Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.

da Agência Folha, em Taubaté
da Folha Online

Psicóloga morre durante cirurgia de lipoaspiração em João Pessoa

Complicações durante uma cirurgia plástica teriam causado a morte da psicóloga Conceição de Maria Palha, de 31 anos, em João Pessoa. Ela, que era do interior da Bahia, teria vindo à Capital especialmente para se submeter a uma lipoaspiração.

Conceição internou-se no Hospital Samaritano, no bairro da Torre, na manhã da segunda-feira (11). Ela teria sofrido duas paradas cardíacas durante o procedimento cirúrgico e morrido às 14h.

Segundo a família, a psicóloga não apresentava histórico de problemas de saúde. Ela teria feito todos os exames pré-operatórios necessários, sendo considerada apta para a lipoaspiração.

O corpo foi encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa, onde será feita uma necrópsia para esclarecer as causas da morte, além do laudo fornecido pelo hospital.

Karoline Zilah
Com informações da TV Cabo Branco

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Policia Militar prende grupo acusado de fraudar bingo em Uiraúna

Um grupo de cearenses foi preso na tarde deste domingo, 10, na cidade de Uiraúna, acusado de fraudar um bingo que se realizava na praça central da cidade. Foram presos o motorista Belizário de Oliveira Cruz, 36 anos; mototaxista Jailson Damascena Costa, 32; e as operadoras de micro Maria Ivoneide Coelho de Matos; Renata de Souza Barrozo, 27 anos e Janiela Maria dos Santos, todos residentes em Fortaleza.

Com o grupo foram apreendidos dois veículos Palio com placas de Fortaleza (CE), dois leptop's e outros equipamentos de eletrônica usados na fraude. Os cearenses foram levados para a Delegacia de Polícia de Sousa onde foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e estelionato, sendo conduzidos para a Colônia Agrícola.

O tenente Hugo Nascimento, comandante do pelotão da PM em Uiraúna, disse que o bingo se realizava na praça central da cidade quando notou algo suspeito na atitude dos responsáveis pelo sorteio. Na mala de um dos carros foram encontrados um moderno sistema de informática, um computador e uma impressora na mala do carro.

Belizário e Jailson eram os responsáveis em fraudar o sorteio e, inclusive, numa vistoria foram encontradas sete cartelas impressas sem a numeração, sendo cinco marcadas com X para os prêmios. O tenente Hugo disse também que os policiais montaram uma campana e flagraram no momento em que Ivonete chegou no carro onde estavam os companheiros já com uma cartela para fraudar.

Logo após terem sido presos e levados para a delegacia, o que chamou a atenção foi a rapidez da chegada de advogados. Os veículos pálio usdos pela quadrilha tinham as placas HDD-0949-CE e MQZ-1930-CE, cuja chave foi encontrada no primeiro carro.

Do WSCOM

Tremor de terra é sentido em alguns bairros de João Pessoa e no Brejo

Um tremor de terra foi sentido em alguns bairros de João Pessoa e no município de Araruna, no Brejo paraibano, por volta da 13h desta segunda-feira (11).

De acordo com algumas pessoas que sentiram o tremor e entraram em contato por telefone com o Portal Correio, os abalos balançaram móveis e deixaram moradores dessas localidades em estado de alerta.

"Pensei que fosse o meu prédio que estava prestes a desabar", contou a estudante Camila Seixas, que mora no bairro de Mandacaru, na Capital. Ela disse que se assustou e ligou para familiares imediatamente.

A mesma preocupação sentiu a dona de casa Lúcia Neves, no município de Araruna. Ele disse que os móveis tremeram e objetos chegaram a cair. "Minha geladeira tombou com a trepidação. Ficamos muito assustados", relatou.

O tremor foi sentido, em João Pessoa ainda em Tambauzinho, Jardim Luna e em Tambaú, na Orla.

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB) informou que as trepidações sentidas no Estado são decorrentes de uma tremor ocorrido nas proximidades de Natal, no Rio Grande do Norte, por volta do 12h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (11) .

De acordo com o relatório divulgado no Site do Observatório o abalo sísmico atingiu 4.3 na escala Richter ( que vai até 9) e teve epicentro no município de João Câmara a cerca de 52 quilômetros da Capital Potiguar.

Outro abalo sísmico foi registrado no sábado (9) no Rio Grande do Norte pelo Observatório Sísmico da UFRN, com intensidade que chegou a quase 3 graus na escala Richter e teve epicentro no município de Taipu (RN).

O tremor foi sentido em João Câmara, Poço Branco, Taipu, Ceará-Mirim (RN) e em alguns bairros de Natal.

Portal Correio

domingo, 10 de janeiro de 2010

12 municípios do Sertão ficarão sem energia a partir desta segunda-feira

O fornecimento de energia será prejudicado em 52 municípios da Paraíba, na próxima semana. Segundo a Energisa, empresa responsável pelo abastecimento de eletricidade no Estado, o ‘apagão’ acontecerá por causa de serviços de manutenção.

O ‘apagão’ terá início segunda-feira (11) e transcorrerá até o sábado (16). A Energisa informa que a falta de fornecimento de eletricidade acontecerá durante algumas horas, em determinadas regiões. Em João Pessoa, por exemplo, os locais atingidos serão na Zona Leste.

Em alguns municípios os blecautes acontecerão em mais de um dia. Em Cajazeiras, Manuel Sousa, que é dono de uma lanchonete, afirmou que já está providenciando tudo para não perder as carnes e os refrigerantes que estão no do

Os municípios que serão atingidos no Sertão são os seguintes:
-Patos
-Coremas
-Pombal
-São João do Rio do Peixe
-Marizópolis
-Cachoeira dos Índios
-Boa Ventura
-São José de Espinharas
-Sousa
-São José de Piranhas
-Itaporanga
-Cajazeiras

Outros municípios da Paraíba:
-João Pessoa
-Bayeux
-Sapé
-Itabaiana
-Sobrado
-Marí
-Baía da Traição
-Conde
-Mataraca
-Gurinhém
-Alhandra
-Santa Rita
-Pitimbú
-Santa Luzia
-Itapororoca
-Riachão do Poço
-Princesa Isabel
-Timbaúba
-Condado
-Boqueirão
-Juarez Távora
-São José do Umbuzeiro
-Aroeiras
-Araçagí
-Ingá
-Pirpirituba
-Alagoa Grande
-Monteiro
-Zabelê
-Natuba
-Caiçara
-Cabaceiras
-Cuitegi
-Taperoá
-Livramento
-Sumé
-Barra de São Miguel
-Itatuba
-Camalaú
-Pilõezinhos

Da redação com jp

132 municípios da PB ficarão com menor cota do Fundo de Participação

Com população abaixo de 10.189 habitantes, 132 municípios da Paraíba (59%) ficarão com a menor cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por até 10 anos. Segundo um estudo feito pelo presidente da Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste do Brasil, o historiador Rogério Cavalcanti de Britto, a Paraíba é o Estado do Norte/Nordeste com maior número de municípios que apresentam coeficiente mínimo do FPM: 0,6.

“São 132 municípios paraibanos que terão de conviver com um orçamento deficitário por até 10 anos, envolvendo problemas de saúde, educação, assistência social e a manutenção da folha de pessoal, esta última com alteração dos vencimentos do funcionalismo”, afirmou o historiador Rogério Britto.

Para auxiliar os gestores desses municípios e orientá-los, a Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste realizará uma série de reuniões nos municípios por microregião. Rogério Britto informou que a primeira reunião já deve acontecer até o final deste mês, em Monteiro, no Cariri paraibano.

Segundo o presidente da Fundação, alguns municípios podem aumentar a sua população em cinco anos e atingir mais de 10.189 habitantes. “Mas mesmo aqueles que registrarem crescimento na sua população, ficarão com a cota mínima do FPM, ou 0,6 até o próximo Censo Demográfico do IBGE, em 2020, já que o critério utilizado para calcular o FPM de cada município é o número de habitantes”, observou o historiador.

“É preciso programa de apoio”
O historiador Rogério Britto enfatizou que os 132 municípios da Paraíba são pobres, praticamente têm sua população estagnada e sobrevivem quase que exclusivamente dos recursos do FPM. Ele explicou que nesses municípios, o peso da tributação é o FPM, pois o que se arrecada com impostos urbanos é muito pouco, quase insignificante. Por causa disso, essas cidades não conseguem se desenvolver.

“Cabe aos governantes, nas esferas estadual e federal, desenvolverem um programa de apoio aos municípios, não através de auxílio financeiro, mas com políticas públicas que possam trazer o desenvolvimento e o crescimento desses municípios, como indústrias, incrementos na agricultura e melhores repasses dos tributos gerados no próprio município”, apontou Rogério de Britto.

Do Jornal Correio

Hebe Camargo já está em Unidade de Terapia Semi-Intensiva


A apresentadora Hebe Camargo deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e já está instalada na Unidade de Terapia Semi-Intensiva do hospital Albert Einstein, conforme previsto no boletim médico divulgado na manhã deste domingo.

O hospital não quis confirmar o horário em que a transferência ocorreu.


A apresentadora Hebe Camargo, que foi transferida da UTI para a Unidade de Terapia Semi-Intensiva do hospital neste domingo (10)

Segundo a assessoria de imprensa do local, um novo boletim médico só será divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com as últimas informações dos médicos que atendem Hebe, o quadro geral de saúde da apresentadora do SBT é bom, mas ainda não há previsão de alta.

Conforme antecipou a Folha Online na sexta-feira, Hebe está internada para a investigação de um câncer no abdômen. Na manhã de sábado, ela foi submetida a uma cirurgia para a retirada de tumores no peritônio a membrana que envolve vários órgãos da região abdominal, como o estômago e a bexiga.

Segundo o Agora apurou, sua equipe médica está investigando a origem dos tumores e se há possibilidade de terem se espalhado por outros órgãos. O resultado da biópsia deve ficar pronto nesta segunda-feira.

colaboração para a Folha Online

Hemocentro intensifica coletas externas para garantir estoque de sangue no Carnaval

O Carnaval está se aproximando e, nesse período, aumenta a demanda de pacientes precisando de sangue, em consequência principalmente do aumento de acidentes automobilísticos. O Hemocentro da Paraíba começa a se preparar para enfrentar o período. Neste mês de janeiro estão programadas três coletas externas, na Capital.

Além desses eventos, entre os dias 3 e 9 de fevereiro, a equipe do Hemocentro levará a unidade móvel para a Lagoa do Parque Solon de Lucena. O objetivo é sensibilizar a população e conquistar novos doadores para garantir a manutenção do estoque de sangue.


Todo mês, uma média de 4 mil pessoas doam sangue no Hemocentro de João Pessoa, que hoje tem em seu banco de dados 91.415 doadores. De acordo com o calendário elaborado pela Coordenação de Ações de Estratégicas do Hemocentro, a primeira coleta externa de sangue acontece na próxima quarta-feira (13), quando a unidade móvel estará na Farmácia Todo Dia, no bairro Ernesto Geisel. No dia 20, o trabalho será realizado no Parque Solon de Lucena (Lagoa) e, no dia 27, na Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) às margens da BR-230, no bairro do Cristo.


A campanha de doação de sangue para o Carnaval vai acontecer no período de 3 a 9 de fevereiro e, todos os dias, haverá coleta externa de sangue na Lagoa. A gerente de Ações Estratégicas do Hemocentro, Vânia Pereira, explicou que as coletas externas de sangue vêm sendo realizadas todos os meses e sempre às quartas-feiras e, algumas vezes, aos sábados. Em cada coleta externa, podem ser feitas até 60 doações de sangue.


De acordo com a assistente social do Hemocentro, Maria das Neves Pereira, o que o Hemocentro quer com essas coletas externas e também com as campanhas é manter o estoque de sangue. Ela afirmou que, muitas vezes, são as próprias empresas, instituições e órgãos públicos e privados que ligam para o Hemocentro e solicitam a coleta externa de sangue. O telefone para solicitar coleta externa de sangue é o 3218-7698.


Para ser doador a pessoa deve ter idade entre 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e ter boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de qualidade para identificar contaminação por sífilis, HIV, hepatite B e C e outros. “Não existe risco no ato de doar sangue. Todo o material é descartável e também não é necessário ficar doando sangue sempre, porque doou uma vez”, lembrou.


Fortalecendo o estoque

A diretora do Hemocentro, Patrícia Freitas explicou que a rede de hemonúcleos está contribuindo para fortalecer o estoque de bolsas de sangue do Hemocentro, em João Pessoa. A rede tem unidades em Princesa Isabel, Picuí, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Catolé do Rocha e Campina Grande.


Patrícia Freitas lembrou que o sangue é fundamental para salvar vidas em momentos de urgência. Ela afirmou que algumas vezes nos municípios o número de transfusões é menor que o volume de bolsas de sangue coletadas e, com isso, o excedente é transferido para a Capital, reforçando o estoque. A transferência do produto é feita em carro refrigerado e, em João Pessoa, o material passa por 24 horas de inspeção para conferir a qualidade e possibilitar o seu aproveitamento.


A diretora informou que nesta época do ano em que ocorrem as férias escolares há diminuição das doações e o aumento da demanda por conta da elevação dos acidentes. Os tipos sanguíneos mais procurados são A+ e O+, enquanto que o tipo mais difícil de se obter é o AB-, pois apenas 0,3% da população possuem esta tipagem de sangue.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Abrantes Jr. deixa à Rádio Difusora de Cajazeiras

Na última sexta-feira (08), o radialista Abrantes Júnior pegou todo mundo de surpresa ao afirmar que pediu demissão da Rádio Difusora de Cajazeiras.

Ele declarou em seu blog que apesar de ter conversado com a diretoria da referida emissora de rádio, no final do ano passado, já vinha pensando em tomar esta decisão há dois meses, de deixar o programa “Boca Quente” por sua própria vontade, já que ele desejava não mais comandar este programa na área policial.

Esforço
“Durante quase dois anos estive a frente daquele programa, doando-me completamente, ás vezes passando noites sem dormir, e renunciando a minha própria família, só para cumprir fielmente a minha função de repórter policial”, argumentou o radialista, ressaltando ainda que com esse sacrifício de esforço e dedicação, queria se preparar para exercer com muita competência, habilidade, responsabilidade e honestidade, a sua função de repórter.

Motivos
Abrantes Júnior indagou que teve várias razões para sair da Difusora, mas que por diversas razões e questões de ética, não expôs todas, porém o jornalista achou essencial citar algumas. Um dos motivos segundo ele, foi de não concordar com a linha editorial do programa, pois sentia que não tinha condições de comandar este trabalho jornalístico devido a ser obrigado a fazer juízos de valores.

“Meu Deus, como é terrível ter que expor uma pessoa sem que ela pudesse perante `a justiça se defender, e a primeira defesa que ela teria que fazer era diante do “julgamento falho” do jornalismo policial, e isso me angustiava então resolvi dar um basta nisso, ressaltou.

Reflexão
Abrantes afirmou também que não queria ser taxado de “Correio da má notícia”, por só noticiar fatos lamentáveis, tragédias, e mazelas de Cajazeiras e região. “Perguntei a mim mesmo, se isso não refletiria na minha vida, e não haverei de absolver algo de negativo, pelo fato de só noticiar maldições na vida das pessoas, então resolvi dar uma basta e buscar a minha paz”, frisou.

Agradecimentos
Finalmente, Abrantes Júnior agradeceu à Deus e à todos os seus ouvintes pelo apoio e carinho, confirmando ainda que todos aguardem, pois ele estará de volta em alguma emissora de rádio, e fez um pedido de que todos continuem acompanhando o seu blog.
“Minha voz se calou por alguns dias, mas as minhas mãos haverão de expressar meus pensamentos através desse blog que posso e tenho a liberdade de dizer o que penso sem nenhuma privação”, finalizou.

RAQUEL ALEXANDRE
Da redação do Diário do Sertão
Com Blog do Fuxico

Patos registra terceiro assassinato somente esse ano

A onda de assassinatos na cidade de Patos não pára. Na madrugada deste sábado, 9, a polícia registrou o terceiro homicídio e desta vez a vítima foi Gerson Clécio de Sousa Oliveira, 30 anos, residia na Rua Antônio Félix, no bairro da Vitória, morto com uma facada no pescoço.

O homicídio aconteceu no bar do Teoteo, próximo a UFCG, na saída para Teixeira. A polícia já tem a identidade do principal suspeito pelo crime, trata-se de Alexandro da Silva Alves, 26 anos, o "Alex do Loló", morador do bairro do Jatobá, em Patos.

A polícia tomou conhecimento de que Gerson assistia um show de striptease com amigos e ao lado, em outra mesa, estava Alex e amigo. De repente, Alex se levantou e tentou apalpar os seis de uma jovem que dançava no palco o que provocou a revolta de Gerson, repreendendo o rapaz pelo gesto.

A reação de Gerson gerou indignação de “Alex do Loló”, como é conhecido o acusado. Ele se levantou da mesa, se dirigiu aonde estava Gerson e aplicou um golpe de faca no pescoço da vítima que teve morte imediata. O autor do crime fugiu tomando destino ignorado.

A delegada Ana Valdenice esteve no local acompanhada da perícia, determinou diligências para localizar o criminiso, mas a polícia não logrou êxito.


Cardoso Filho
WSCOM Online

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Maranhão veta emenda da LOA que previa aumento de 5% a servidores

O governador José Maranhão (PMDB) publicou na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado o veto parcial do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, que fixa a despesa do Estado para este ano. E entre as emendas vetadas, a mais polêmica é a de número 341, que tinha como objetivo aumentar em 5% o orçamento destinado a “pessoal e encargos sociais”.

Na prática, a lei previa o aumento desta porcentagem nos salários dos servidores públicos estaduais, mas com a decisão o governador veta a proposta.

No texto original da LOA, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, o remanejamento do dinheiro para este fim sairia das “dotações de 'outras despesas correntes' de todas as unidades orçamentárias”, mas José Maranhão pondera que esta é uma medida de iniciativa do governador.

Ele cita o artigo 63 da Constituição Estadual para dizer que “são de iniciativa do governador criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”.

Maranhão explica então que “conceder aumento aos servidores é privativo do chefe do Poder Executivo”, de forma que a emenda aprovada na LOA provocava “vício insanável que viola preceito constitucional” e que por isto não deveria prosperar

Phelipe Caldas pb 1

Procuradoria não vê impedimento para que Prudente reassuma a presidência da Câmara do DF

Em Brasília A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Dederal emitiu parecer hoje (8) onde conclui não existir impedimento para o retorno do deputado Leonardo Prudente (sem partido) à presidência da Casa.

No parecer, os procuradores alegam que o parlamentar pode voltar ao cargo a qualquer tempo - a única exigência é informar a Casa a data do retorno, segundo informações da Mesa Diretora. Prudente é um dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Em vídeo, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Prudente é flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias.

Em meio às denúncias, Prudente pediu afastamento, no dia 1º de dezembro do ano passado, da presidência por 60 dias. Mas na metade da licença, no dia 30 do mesmo mês, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal a volta do parlamentar ao comando da Casa.

No início da semana, a bancada do PT na Câmara protocolou memorando pedindo explicações sobre a volta de Prudente. A consulta à procuradoria foi encaminhada pelo secretário-geral da Casa, Gustavo Marques.

Na próxima segunda-feira (11), os deputados distritais dão início aos trabalhos do ano, resultado de autoconvocação, quando os petistas que fazem oposição na Casa tentarão, mais uma vez, barrar o retorno de Prudente à presidência. O PT vai apresentar um requerimento para que o deputado fique fora do comando até o fim das investigações.

A intenção é levar a proposta para votação em plenário, com voto aberto. Mas as chances de aprovação são mínimas, já que a oposição é minoria entre os 24 parlamentares. A maioria (19) é governista. Para a líder do PT, deputado Érika Kokay, a volta de Prudente é uma manobra do governador José Roberto Arruda (sem partido), apontado como o chefe do suposto esquema de propina.

"É inadmissível que tenhamos na presidência da Câmara um deputado que está sob investigação de quebra de decoro parlamentar. Os parlamentares terão que explicitar para a sociedade se estão a favor ou não de um processo transparente de investigação", disse a deputada.

Os petistas anunciaram ainda que vão pedir à Controladoria Geral da União (CGU) que declare inidôneas as empresas envolvidas no esquema que mantêm contratos com o governo distrital em 2010. Isso porque a maior parte do orçamento do Distrito Federal vem dos cofres públicos federais.

Para segunda-feira está prevista a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as denúncias de corrupção e a eleição dos integrantes da comissão que cuidará dos pedidos de impeachment do governador Arruda.


Carolina Pimentel
Da Agência Brasil

Vannuchi defende plano após divergências entre Cassel e Stephanes

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal. Depois que os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura), além do comando das Forças Armadas, criticaram a proposta, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos se manifestou nesta sexta-feira pela primeira vez defendendo o plano.

No texto, a secretaria, comandada pelo ministro Paulo Vannucchi, defende a criação do plano e ressalta que Direitos Humanos "deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República".

Segundo a secretaria, o plano incorporou propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 com diversos temas, como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, entro outros.

O plano também prevê a criação da Comissão da Verdade, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964-1985). A proposta irritou Jobim o comando das Forças Armadas.

Para Jobim e para os representantes das Forças Armadas, a comissão teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979, além de ter um sentido revanchista, ao prever a identificação de locais onde teriam ocorrido abusos --incluindo instalações militares-- e não se concentrar em violações de direitos humanos feitas por grupos armados de oposição ao regime militar.

Para amenizar o impasse criado no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para abril deste ano uma definição sobre o plano.

Hoje foi a vez de Stephanes criticar a proposta. Para o ministro, o plano cria "insegurança jurídica" ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião de Stephanes, o plano mostra um "preconceito" do governo em relação à agricultura comercial do país.

O ministro disse que o Ministério da Agricultura não foi chamado a participar da elaboração do plano do governo. "Eu sinto pelo projeto que a agricultura não esteja participando", afirmou.

Após a divulgação das declarações de Stephanes, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) criticou o colega e defendeu o plano. Cassel disse que as reclamações de Stephanes não fazem sentido. "Até onde eu estou informado, todos os ministérios participaram".

Ontem, a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o plano discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos no país. A senadora acusou o governo de elaborar um plano ideológico contra o agronegócio em um texto com "plataforma socialista" do governo federal.

Oposição

A oposição vai tentar suspender o decreto do presidente Lula da que cria o plano. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), elaborou projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do plano. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso para que o programa do governo tenha suas recomendações suspensas.

O tucano afirma, ao justificar o projeto, que o texto elaborado pelo governo é inconstitucional. "O ato reproduz, textualmente, o programa de campanha do PT à Presidência da República nas eleições de 2002. O instrumento normativo expedido pelo presidente da República fica indiscutivelmente comprometido, tendo em vista a clara intenção político-eleitoral do conteúdo", afirmou Virgílio.

Apesar da mobilização da oposição, o decreto que cria o plano é apenas um protocolo de intenções do governo, sem força de lei. Para tornar legais as principais sugestões do texto, o Executivo terá que encaminhar ao Congresso projetos de lei para legalizar ações do plano.

da Folha Online

Diário oficial traz mudanças de cargos estaduais em Cajazeiras

O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe a exoneração da primeira-dama de Cajazeiras, Jaqueline Sá Braga de Abreu. Quem a substitui é o ex-deputado estadual Antônio Quirino de Moura, que ocupava um cargo de assessor de assuntos parlamentares na Secretaria de Saúde.

Ele é o novo responsável por administrar a pasta de Indústria e Comércio. Jaqueline, que é esposa do prefeito Léo Abreu (PSB), foi remanejada para a diretoria administrativa do Hospital Regional de Cajazeiras.

Já o Escritório de Representação de Cajazeiras na capital também teve mudanças, o advogado Antonio Quirino de Moura, deixou o cargo e assumiu a Secretaria Executiva da Indústria e Comércio da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico. O Escritório de Representação terá agora a coordenação do vice-prefeito Carlos Rafael.

As mudanças nos cargos do estado foram propostas pelo prefeito Léo Abreu e aceitas pelo governador Maranhão. Já as mudanças nos cargos do município, o prefeito reconvocou o vice Carlos Rafael para mais uma vez assumir uma secretaria.

Da Redação do Diário do Sertão

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA TERÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS GRÁTIS

Pelo acordo firmado com os bancos no fim de dezembro, cada aposentado poderá transferir gratuitamente, uma vez por mês, o valor total do benefício para outra conta bancária. O beneficiário poderá ainda autorizar o banco a fazer a transferência automática do valor. A medida passa a valer imediatamente.



Os aposentados e pensionistas poderão ainda imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal do benefício - até agora, o INSS enviava para a casa do beneficiário apenas um extrato semestral. Os bancos, porém, têm seis meses para se adaptar à medida. Além disso, os bancos ficarão responsáveis pelo envio da declaração anual de rendimentos aos aposentados e pensionistas. O documento, necessário para a declaração do Imposto de Renda, também era enviado pelo ministério.



"Estamos deixando de ter despesas da ordem de R$ 55 milhões", calcula o ministro José Pimentel (Previdência).



Além disso, o aposentado poderá pedir a migração da conta para conta corrente, o que garantirá a oferta dos serviços mínimos determinados pelo Banco Central, como o fornecimento de 10 folhas de cheques e a realização de até quatro saques por mês. De acordo com o ministério, isso vai ajudar cerca de 15,2 milhões de beneficiários que não têm conta bancária.



Os bancos serão responsáveis ainda pela atualização anual do cadastro dos aposentados --a chamada prova de vida-- o que também representará economia aos cofres da Previdência, que paga atualmente R$ 7,50 pelo censo de cada beneficiário.



Acordo

As medidas fazem parte de acordo firmado com os bancos que manteve, até o fim deste ano, o pagamento dos benefícios nas atuais instituições. Em setembro do ano passado, o INSS leiloou a folha de pagamentos dos benefícios concedidos a partir de janeiro deste ano. O órgão e os bancos, porém, não chegaram ainda a um acordo sobre o que será feito com o estoque de 27 milhões de benefícios já existentes.



Até 2007, o pagava aos bancos responsáveis pelos benefícios. O TCU (Tribunal de Contas da União), porém, determinou que o instituto deveria leiloar a folha de pagamento. Desde então, o governo suspendeu o pagamento pelos benefícios já existentes. Agora, o ministério criou um grupo de trabalho para estudar o que deverá ser feito com as aposentadorias e pensões existentes - e quanto o governo deve receber por cada uma delas.



"Estamos criando um grupo de trabalho com a Previdência e o Tesouro Nacional para precificar isso", completou Pimentel.



Da Folha Online

PRIMEIRO ENCONTRO ENTRE CÁSSIO E RICARDO COUTINHO É MARCADO POR ABRAÇOS CALOROSOS


Foi com um abraço caloroso que o ex-governador e postulante a senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) deram o pontapé inicial para a esperada união política com vistas às eleições deste ano.



O ambiente escolhido pelos dois líderes políticos foi a cidade de Bananeiras, conhecida pelo seu clima ameno, mas que na noite de ontem teve sua temperatura política elevada, devido ao tão esperado encontro político.



O senador Efraim Morais (DEM) também esteve presente ao evento e afirmou que o encontro político de Cássio e Ricardo era o passo que faltava para o início da caminhada política para as eleições de 2010.



Para o prefeito Ricardo Coutinho, o encontro de ontem foi o primeiro passo para a consolidação da união das oposições na Paraíba. De acordo com o peessebista, o conjunto de forças partidárias visa provocar um choque de democracia no Estado, com perspectivas para a construção de uma nova Paraíba.



Já, o ex-governador Cássio Cunha Lima foi mais comedido em seus comentários e afirmou que a convenção partidária será o caminho que validará a decisão de seu partido.



Estiveram presentes em Bananeiras, o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB); o ex-secretário chefe da Casa Civil, Ivandro Cunha Lima (PSDB), o deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) e sua esposa, Léa (PSB), o senador Efraim Morais (DEM), o deputado federal, Efraim Filho (DEM), o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP), entre outras lideranças políticas.



Antes de chegar a Bananeiras, Ricardo Coutinho foi a Cuitegi, participar de um jantar na casa do prefeito do município, Ednaldo Paulo Lino (PSDB).



Da redação com ClickPB

MARI: PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DIVULGA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA 85ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO

Vai do dia 10 ao dia 20 a programação religiosa da 85ª festa de São Sebastião da cidade de Mari, que tem como tema principal "São Sebastião, defensor da vida". Segundo o Pe. Jardiel, a programação será aberta com uma missa matinal e hasteamento da bandeira e todos os dias um padre diferente celebrará com a comunidade Mariense. Abrindo a programação será o Pe. Gaspar, no dia 13 Pe. Paulo Roberto e assim por diante e fechando a progração no dia 20 com a celebração do bispo diocesano Dom Lucena. No dia 16 haverá a apresentação da banda católica "Missão Resgate" no palco principal da festa.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

SE VOCÊ VACILAR 2010 SERÁ UM VELHO ANO NOVO


"Nenhum ano será realmente novo se continuarmos a cometer os mesmos erros dos anos velhos."
miséria.com.br

domingo, 3 de janeiro de 2010

Passagem de ônibus de JP sobe para R$ 1,90 a partir desta segunda


A partir desta segunda-feira (4) entra em vigor uma nova tarifa para o sistema de transporte público de João Pessoa. A passagem dos ônibus passará de R$ 1,80 para R$ 1.90. O valor foi homologado pelo prefeito da Capital Ricardo Coutinho.

O aumento na tarifa de ônibus foi concedido após a análise do estudo elaborado pela equipe técnica da Superintendência de Trânsito e Transportes (STTrans) e aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e Trânsito no último dia 27 de dezembro. O Conselho havia definido o valor de R$ 1.95, mas a PMJP optou por deixar o reajuste em R$ 1,90.

Para o reajuste da tarifa foram levados em consideração dados operacionais e no índice de passageiro equivalentes do sistema. Outro aspecto considerado na hora de calcular o reajuste foi o Termo de Compromisso celebrado entre a STTrans e as empresas operadoras do sistema de transportes públicos, sendo elas Boa Viagem, Marcos da Silva, Reunidas, São Jorge e Transnacional. Nele, o Poder Público e as empresas se comprometem a promover melhorias para os usuários de transportes coletivos.

O Termo estabelece parâmetros para renovação da frota, onde as empresas operadoras devem adquirir, no mínimo, 70 ônibus novos, todos adaptados para facilitar o acesso ao seu interior das pessoas com necessidades especiais. Também ficou acordada a implantação pelas empresas de 150 abrigos em paradas de ônibus e colocação de piso nos abrigos que ainda não o possui.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de João Pessoa (Sintur), segundo o termo, ficará responsável pelo pagamento da contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa, destinada ao desenvolvimento de estudos e projetos para a implantação de um sistema BRT (Bus Rapid Transit) envolvendo a área central e a Epitácio Pessoa.

O BRT significa em Português ônibus de trânsito rápido. O sistema lembra um metrô de superfície que oferece um transporte público que melhora o trânsito e reduz a poluição a um custo muito menor do que a construção de novas linhas de metrô. Nesse sistema há a priorização dos transportes públicos coletivos tanto no sistema viário quanto na circulação.

Do paraiba 1 com informações da Secom-JP