Santa Terezinha, Emas, Condado e várias outras cidades da PB ainda não aderiram ao Seguro Safra

Até a última segunda-feira (6) apenas 59 prefeituras dos 177 municípios do semi-árido paraibano aptos a participarem do Garantia-Safra 2009/2010 haviam realizado sua adesão ao programa. A informação é da coordenação estadual do Garantia-Safra, ligada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Sedap) do Estado. O prazo para a adesão que é realizada anualmente, antes do período da safra, se encerra no próximo dia 16 de outubro.

Todos os anos, durante o período de adesão, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s) destas localidades se mobilizam, no sentido de cobrar desses prefeitos que eles assumam sua responsabilidade dentro do Programa Garantia Safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais e municipais se comprometem a coordenar sua implementação e a reservar parte do orçamento para essa finalidade.

O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, explica que é necessário evidenciar o compromisso assumido pelos prefeitos com o público-alvo do Garantia-Safra. “Usamos os meios de mobilização e comunicação possíveis para que o programa atinja a finalidade para o qual foi criado, que é subsidiar os agricultores e agricultoras familiares numa possível frustração de safra”.

Segundo o presidente, a entidade, enquanto representante legal dos agricultores familiares, não exitará no sentido de fazer valer o direito dos mesmos a serem contemplados por esta política pública. “Nos indignamos diante daqueles gestores que não consideram o campo e sua população como parte imprescindível para o desenvolvimento econômico-social do município”, concluiu Liberalino.

Em 2008, dezesseis prefeituras deixaram de assinar o termo de adesão, deixando milhares de agricultores de seus municípios prejudicados.

O programa
O Garantia-Safra é um programa de transferência de renda do Governo Federal que prevê a liberação de benefício de R$ 600, divididos em 5 parcelas mensais de R$ 120, para o produtor que perdeu mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão com a estiagem ou por excesso de chuvas. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Relação dos municípios que ainda não assinaram o termo de adesão:

1


Aguiar


60


Massaranduba

2


Alcantil


61


Matinhas

3


Algodão de Jandaíra


62


Maturéia

4


Aparecida

63


Mogeiro

5


Arara


64


Montadas

6


Araruna


65


Monte Horebe

7


Areia de Baraúna


66


Monteiro

8


Aroeiras


67


Natuba

9


Barra de Santa Rosa


68


Nazarezinho

10


Barra de Santana


69


Nova Floresta

11


Barra de São Miguel


70


Nova Olinda

12


Belém


71


Olivedos

13


Belém do Brejo do Cruz


72


Passagem

14


Bernadino Batista


73


Patos

15


Boa Ventura


74


Piancó

16


Boa Vista


75


Picuí

17


Bom Sucesso


76


Pocinhos

18


Bonito de Santa Fé


77


Poço Dantas

19


Boqueirão


78


Pombal

20


Borborema


79


Prata

21


Cacimba de Dentro


80


Quixaba

22


Cacimbas


81


Riachão

23


Campina Grande


82


Riachão de Bacamarte

24


Campo de Santana


83


Riacho de Santo Antonio

25


Carrapateira


84


Salgadinho

26


Casserengue


85


Salgado de São Félix

27


Conceição


86


Santa Cecília

28


Condado


87


Santa Cruz

29


Congo


88


Santa Inês

30


Coremas


89


Santa Luzia

31


Coxixola


90


Santa Terezinha

32


Curral Velho


91


Santana de Mangueira

33


Desterro


92


Santana dos Garrotes

34


Diamante


93


Santarém

35


Dona Inês


94


Santo André

36


Emas


95


São Domingos

37


Esperança


96


São Domingos do Cariri

38


Fagundes


97


São João do Tigre

39


Gado Bravo


98


São José de Caiana

40


Gurinhém


99


São José de Lagoa Tapada

41


Gurjão


100


São José de Piranhas

42


Ibiara


101


São José do Sabugí

43


Imaculada


102


São José dos Cordeiros

44


Ingá


103


São José dos Ramos

45


Itabaiana


104


São Sebastião de Lagoa de Roça

46


Itaporanga


105


São Sebastião do Umbuzeiro

47


Itatuba


106


Seridó

48


Jericó


107


Serra Branca

49


Juarez Távora


108


Serra Redonda

50


Juazerinho


109


Solânea

51


Junco do Seridó


110


Soledade

52


Jurú


111


Sossego

53


Lagoa


112


Taperoá

54


Lagoa Seca


113


Tavares

55


Lastro


114


Teixeira

56


Logradou


115


Triunfo

57


Malta


116


Umbuzeiro

58


Manaíra


117


Várzea

59


Marizópoles

118

Zabelê

Neudja Farias Henriques e coordenação estadual do Garantia-Safra.